Avisos
AVISO | Prorrogação de prazo de submissão de Candidaturas VITIS Açores – Campanha 2026-2027
Estabelece a alteração ao Aviso da Campanha 2026-2027, prorrogando o prazo de submissão de candidaturas.
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AVISO | Submissão de Candidaturas VITIS Açores – Campanha 2026-2027
Estabelece os termos e condições aplicáveis, definindo o âmbito geográfico, a dotação financeira, as condições de submissão e os prazos para a apresentação das candidaturas.
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Orientações Técnicas Específicas (OTE)
Orientação Técnica Específica n.º 2/2024 B.3.3 e B.3.4 – Versão n.º 1
Define um conjunto de regras administrativas e procedimentos, e destina-se essencialmente aos beneficiários destes apoios, para cumprimento das suas obrigações, e assegurarem a correta utilização dos apoios financeiros, bem como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e controlo da execução destas intervenções.
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Nota interpretativa
Nota Interpretativa | VITIS – Montantes das ajudas nas regiões menos desenvolvidas
Instalação de vinha - N.º 2 do Anexo III da Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, na redação introduzida pela Portaria n.º 147/2023, de 30 de maio
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