OTE - Orientação Técnica Específica

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    17 resultados encontrados.

    • Inclui, por rúbrica de despesa, a informação relativa à descrição da rúbrica de despesa, os campos a preencher no formulário de candidatura (plataforma eletrónica do SIAPV), o custo unitário (em Euros), se aplicável, e a identificação dos documentos a incluir pelo beneficiário no formulário de candidatura (Plataforma eletrónica SIAPV, do IVV, IP) e os documentos a incluir em sede de Pedido de Pagamento (IFAP, IP).
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    • 2.ª Edição da Orientação Técnica - Controlos Cumprimento da Obrigação.
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    • Regras aplicáveis a todos os concursos de vinhos e de bebidas espirituosas do setor vitivinícola realizados em Portugal.
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    • Define um conjunto de regras administrativas e procedimentos, e destina-se essencialmente aos beneficiários destes apoios, para cumprimento das suas obrigações, e assegurarem a correta utilização dos apoios financeiros, bem como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e controlo da execução destas intervenções.
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    • Apresenta o detalhe relativo a critérios de elegibilidade dos beneficiários e das operações, os critérios de seleção e metodologia de avaliação, e a forma e limites de apoio.
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    • Define um conjunto de regras administrativas e procedimentos, e destina-se essencialmente aos beneficiários destes apoios, para cumprimento das suas obrigações, e assegurarem a correta utilização dos apoios financeiros, bem como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e controlo da execução destas intervenções.
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