Avisos
AVISO | Aumento de dotação financeira – Campanha 2025-2026
Estabelece a alteração ao Aviso da Campanha 2025-2026, aumentando a dotação financeira disponível para este Aviso.
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AVISO | Prorrogação de prazo de submissão de Candidaturas VITIS – Campanha 2025-2026
Estabelece a alteração ao Aviso da Campanha 2025-2026, prorrogando o prazo de submissão de candidaturas.
- Data:
AVISO | Submissão de Candidaturas VITIS – Campanha 2025-2026
Estabelece os termos e condições aplicáveis, definindo o âmbito geográfico, a dotação financeira, as condições de submissão e os prazos para a apresentação das candidaturas.
- Data:
Orientações Técnicas Específicas (OTE)
Orientação Técnica Específica n.º 2/2024 B.3.3 e B.3.4 – Versão n.º 1
Define um conjunto de regras administrativas e procedimentos, e destina-se essencialmente aos beneficiários destes apoios, para cumprimento das suas obrigações, e assegurarem a correta utilização dos apoios financeiros, bem como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e controlo da execução destas intervenções.
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