Avisos
AVISO | Prorrogação do Prazo para Submissão dos Pedidos de Pagamento e Alterações de Candidaturas VITIS – Campanha 2024-2025
Define a prorrogação de prazos para a submissão dos pedidos de pagamento, tendo em consideração a existência de vários constrangimentos comunicados pelas organizações de produtores que colocam em causa a execução dos investimentos e a respetiva submissão dos pedidos de pagamento nos prazos previstos.
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AVISO | Prorrogação de prazo de Submissão de Candidaturas VITIS (2ª Prorrogação) – Campanha 2024-2025
Estabelece a alteração ao Aviso da Campanha 2024-2025, prorrogando o prazo de submissão de candidaturas.
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AVISO | Prorrogação de prazo de Submissão de Candidaturas VITIS – Campanha 2024-2025
Estabelece a alteração ao Aviso da Campanha 2024-2025, prorrogando o prazo de submissão de candidaturas.
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AVISO | Submissão de Candidaturas VITIS – Campanha 2024-2025
Estabelece os termos e condições aplicáveis, definindo o âmbito geográfico, a dotação financeira, as condições de submissão e os prazos para a apresentação das candidaturas.
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Orientações Técnicas Específicas (OTE)
Orientação Técnica Específica n.º 6/2023 B.3.3 e B.3.4 – Versão n.º 4
Define um conjunto de regras administrativas e procedimentos, e destina-se essencialmente aos beneficiários destes apoios, para cumprimento das suas obrigações, e assegurarem a correta utilização dos apoios financeiros, bem como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e controlo da execução destas intervenções.
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