Nota informativa
Nota Informativa n.º 01/2026- Intervenção sectorial de Promoção e comunicação nos países terceiros (PEPAC) – Concurso n.º 1/2026
Síntese das principais novidades que importa ter em conta na submissão da candidatura e do pedido de pagamento.
- Data:
Portaria
Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro
Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
- Data:
Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro
Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
- Data:
Portaria n.º 203/2026/1, de 28 de abril
Segunda alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 ― Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
- Data:
Orientações Técnicas Específicas (OTE's)
Orientação Técnica – OT – Concurso n.º 1/2026 | Intervenção Setorial de Promoção e Comunicação em Países Terceiros
- Data:
Anexo I da OT – Concurso n.º 1/2026 | Promoção e Comunicação em Países Terceiros – Versão de 09-04-2026
Inclui, por rubrica de despesa, a informação relativa à descrição da rubrica de despesa, os campos a preencher no formulário de candidatura (plataforma eletrónica do SIAPV), o custo unitário (em Euros), se aplicável, e a identificação dos documentos a incluir pelo beneficiário no formulário de candidatura (Plataforma eletrónica SIAPV, do IVV, IP), os documentos a incluir em sede de Pedido de Pagamento (IFAP, IP) e a conservar na posse do beneficiário (nova coluna introduzida).
- Data:
Anexo II da OT – Concurso n.º 1/2026 | Regime Simplificado
Inclui, por tipologia de ação e atividade as evidências, a submeter em pedido de pagamento, para as candidaturas aprovadas ao abrigo do regime simplificado (com investimento total igual ou inferior a 50.000,00 euros).
- Data:
Material de apoio
Listagem de rubricas de despesa – O que mudou? (PDF)
- Data:
Listagem de rubricas de despesa – O que mudou? (Excel)
Identifica as alterações introduzidas no Concurso n.º 1/2026, face ao Concurso n.º 1/2025.
- Data:
Listagem das Ações, Atividades e Rubricas de Despesa a aplicar a partir do Concurso N.º 1/2026 – Regime Geral (PDF)
Listagem das Ações, Atividades e Rubricas de Despesa a aplicar a partir do Concurso N.º 1/2026 – Regime Geral (Excel)
Listagem das Ações, Atividades e Rubricas de Despesa a aplicar no Concurso N.º 1/2026 – Regime Simplificado (PDF)
Listagem das Ações, Atividades e Rubricas de Despesa a aplicar no Concurso N.º 1/2026 – Regime Simplificado (Excel)
Sessão de Esclarecimentos
Sessão de Esclarecimentos | IVV – Concurso nº 1/2026 – B.3.2. Promoção e Comunicação em Países Terceiros
Material de apoio (apresentações PowerPoint) da Sessão de Esclarecimentos realizada no dia 2 de junho de 2026.
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Sessão de Esclarecimentos | IFAP – Concurso nº 1/2026 – B.3.2. Promoção e Comunicação em Países Terceiros
Material de apoio (apresentações PowerPoint) da Sessão de Esclarecimentos realizada no dia 2 de junho de 2026.
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