Notas informativas
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- Nota Informativa n.º 01/2025 – Intervenção sectorial de Promoção e comunicação nos países terceiros (PEPAC) – Concurso n.º 1/2025Estabelece as orientações e os esclarecimentos aplicáveis à intervenção setorial de Promoção e Comunicação em Países Terceiros, no âmbito do PEPAC, complementando o aviso de abertura e enquadrando as regras e condições das candidaturas.
- Data:
- Nota Informativa n.º 05/2023 – Alteração da OTE n.º 1/2023 – Intervenção Sectorial de Promoção e Comunicação em Países TerceirosAlteração à Orientação Técnica Específica - OTE n.º 1/2023 - com a inserção de 3 novos tópicos no ponto 7.3. “Como formalizo o pedido de pagamento?”.
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- Nota Informativa n.º 10/2021 – Notas de Entrega – Trânsito de Bagaços e Borras de Vinho
- Data:
- Nota n.º 01/2024 – Divulgação de informação elaborada pela DGADR relativa a referências aos regimes Biológico (BIO) e Produção Integrada (PRODI)
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- Nota n.º 01/2026 – Alterações Importantes no Concurso Nº 1/2026 — Promoção e Comunicação em Países Terceiros (PEPAC)PEPAC - Concurso n.º 1/2026: Síntese das principais novidades que importa ter em conta na submissão da candidatura e do pedido de pagamento
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- Nota n.º 02/2023 – Desmaterialização do DAS – Documento de Acompanhamento Simplificado e Estatuto de Pequeno ProdutorAs expedições e receções de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, previamente introduzidos no consumo, deixam de ser efetuadas com recurso a procedimentos apoiados em suporte papel, passando os operadores económicos a processar um documento eletrónico de acompanhamento simplificado (e-DAS).
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- Nota n.º 02/2024 – O Regulamento Delegado (UE) 2024/585 da Comissão, de 8 de dezembro de 2023 no que às regras específicas para a indicação e a designação dos ingredientes dos produtos vitivinícolas aromatizados
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- Nota n.º 03/2021 – Promoção de vinho em mercados de países terceiros – Concurso n.º 1/2020Esclarecimento relativo à data de pagamento das despesas a incluir no pedido de pagamento a apresentar IFAP, I. P., na sequência da prorrogação do prazo para a apresentação do relatório final e do pedido de pagamento do Apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros.
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- Nota n.º 03/2022 – Regulamento (UE) 2021/2117 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021
- Data:
- Nota n.º 03/2024 – Declaração nutricional e lista de ingredientes na rotulagem dos produtos vitivinícolas com Denominação de Origem (DO) e Indicação Geográfica (IG)
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