Ajudas pagas à Destilação de Subprodutos
Campanhas 2018/2019 a 2022/2023
Consulte informação referente às Campanhas decorridas de 2018/2019 a 2022/2023 no âmbito das Ajudas pagas à Destilação de Subprodutos.
Orientações Técnicas
Produtor
Destilador
Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP's)
Legislação Aplicável
Legislação Comunitária
Regulamento Delegado (UE) nº 2016/1149 da Comissão, de 15 de abril
Complementa o Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola.
- Data:
Regulamento de Execução (UE) nº 2016/1150 da Comissão de 15 de abril
Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos programas de apoio nacionais ao setor vitivinícola.
- Data:
Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
Regulamento (CE) nº 555/2008 da Comissão, de 27 de Junho de 2008
Estabelece regras de execução (…) no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola.
- Data:
Legislação Nacional
Portaria n.º 71/2021, de 26 de março
Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação.
- Data:
Portaria n.º 82-A/2020 de 30 de março
Portaria n.º 207-A/2017 de 11 de julho
Estabelece as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica bem como as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação.
- Data:
Ajudas pagas à Destilação de Subprodutos
Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros
Programa de Apoio ao Sector Vitivinícola (PNASV)
Concursos de 2020 a 2022
Consulte informação referente aos Concursos decorridos de 2020 a 2022 no âmbito do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros – Programa Nacional de Apoio ao Sector Vitivinícola (PNASV).
Concurso n.º 1/2022
Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018.
- Data:
Portaria n.º 291/2020, de 17 de dezembro
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023.
- Data:
Concurso n.º 1/2021
Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018.
- Data:
Portaria n.º 291/2020, de 17 de dezembro
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023.
- Data:
Concurso n.º 1/2020
Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 10/2018, de 5 de janeiro, que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018.
- Data:
Portaria n.º 291/2020, de 17 de dezembro
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023.
- Data: